Data da última modificação: Maio 2024
Estes Termos de Serviço (“Condições gerais/Termos”), a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as suas Condições Particulares de adesão, junto às comunicações que enviamos desde quando você se inscreve ao nosso Serviço; tudo compõe o contrato que você tem conosco.
É importante que você leia todos esses documentos e recomendamos mantê-los enquanto você permanecer ativo ao Programa.
Sábado das 9h às 16h*
Horário de Brasília
*Exceto feriados
Este Contrato (o "Contrato") é celebrado entre a Tenerity Serviços de Fidelidade, LTDA. ("Tenerity") sociedade anônima legalmente constituída no Brasil (CNPJ 13.969.181/0001-00) com sede social situada à Avenida Juscelino Kubitscheck, 1327 - 4º andar - Cj 41/CV 1003 - São Paulo/SP - Brasil - CEP 04543-011, Brasil ("Tenerity"), e a pessoa física especificada no "Perfil" deste site (o "Associado"), tendo como objeto a participação do Associado no Compra e Volta (o "Serviço/Programa").
Cupons: Códigos adicionais ou descontos fornecidos pelas Lojas Aderidas acumuláveis com a porcentagem de Reembolso usual que são publicadas periodicamente na aba "Promoções" do Serviço.
Compra Líquida: A Compra Líquida é definida como o valor total pago para as Lojas Aderidas, subtraindo impostos, embrulhos de presentes, custos de envio (frete), créditos promocionais, devoluções, cancelamentos e taxas de transação, que devem ser discriminados na fatura ou no comprovante de compra e/ou no pagamento emitido pela respectiva Loja. É, portanto, sobre esse valor em que o Reembolso é calculado.
Taxa de Associado/Mensalidade: Valor que o Associado deve pagar mensalmente para aproveitar as vantagens do Programa.
Dispositivo de Cobrança: “Dispositivo de Cobrança válido" significa um cartão de crédito faturável. Não será considerado válido quando o cartão for perdido ou roubado, não for faturável (por exemplo, uma conta encerrada ou uma conta que excedeu os limites de gastos) ou estiver vinculado a um número de conta inválido.
O Dispositivo de Cobrança deve ser um cartão de crédito originado e registrado no Brasil.
Promoções (aba no site web): Seção do site Compra e Volta reservada para benefícios especiais que podem ter uma duração limitada.
Dinheiro de Volta: Seção do site onde o Associado pode ver todas as informações sobre os Reembolso acumulados durante o mês, as compras feitas e um total das economias acumuladas.
Oferta da semana: Promoção em uma das Lojas Aderidas durante uma semana com um aumento do reembolso adicional. A disponibilidade desta oferta pode ser reduzida - cancelada por uma decisão específica da Loja Aderida.
Pacote de boas-vindas/E-mail de boas-vindas: É a informação que o Associado recebe após a sua associação no Programa (por e-mail ou por correio postal) que contém os Termos de Serviço gerais e Particulares, a data de associação no Serviço, detalhes sobre o pagamento da taxa mensal, dados de acesso à conta do Programa e um resumo dos Benefícios mais importantes.
Programa/Serviço: É o produto Compra e Volta oferecido pela empresa Tenerity Serviços de Fidelidade, LTDA. (www.compraevolta.com.br).
Dinheiro de Volta/Cashback: Percentual mínimo de 10% reembolsado, sobre o valor da compra líquida realizada.
Lojas Aderidas: Lojas que o Associado pode acessar através do Programa e fazer suas compras online para obter os benefícios.
Lojas em Destaque: Lojas Aderidas que têm um maior número de visitas por clientes.
Loja de Adesão/Parceiros: Loja pela qual o Associado realizou a associação ao Serviço Compra e Volta e suas compras conseguintes são elegíveis ao Prêmio de Associação e / ou Bônus Mensal.
Prêmio de Associação: Reembolso que o Associado recebe após a contratação do serviço Compra e Volta, sob comprovação de compra na loja de adesão, cujo valor e condições de obtenção são determinados no momento da contratação do Serviço, bem como na aba "Benefícios" de seu espaço pessoal do cliente em www.compraevolta.com.br.
Bônus Mensal: Reembolso que o Associado recebe uma vez por mês, sob comprovação de compra na loja de adesão, desde que permaneça ativo no Serviço, cujo valor e condições de obtenção sejam determinados no momento da contratação do Serviço, bem como na seção "Benefícios" de seu espaço pessoal do cliente. www.compraevolta.com.br.
Se você precisar entrar em contato com o nosso Atendimento ao Associado, você pode fazê-lo através de qualquer um dos seguintes canais:
- Online: através do link para "Contato" localizado no rodapé do nosso site
- E-mail atendimento@compraevolta.com.br
- Telefone: 0800 761 7290 - Ligação Gratuita de Segunda a Sexta das 8h às 20h* e Sábado das 9h às 16h* - Horário de Brasília (*Exceto feriados)
O Compra e Volta é um programa de benefícios que oferece aos seus associados a oportunidade de aproveitar uma variedade de reembolsos, descontos e códigos promocionais exclusivos. Esses benefícios são acessíveis ao realizar compras em lojas parceiras do programa.
Para desfrutar dessas vantagens, os associados devem atender a certos critérios estabelecidos (conforme detalhado nos itens 6 e 7). Além disso, é essencial que as compras sejam realizadas online, efetuando o login no portal do Compra e Volta e utilizando os links exclusivos fornecidos para garantir os benefícios.
Os Associados receberão, de acordo com estes Termos, um percentual das Compras Líquidas (mínimo de 10%) ou um valor máximo para compras feitas nas Lojas Aderidas ao Programa. Esse valor será exibido no site Compra e Volta.
Existe um montante máximo de Reembolso estabelecido em trezentos reais (R$300) para compras efetuadas em um período de 30 dias ("Cashback Máximo").
Uma vez atingido o Cashback Máximo, o valor que exceder os Cashbacks futuros não poderá ser acumulado, independentemente de ser efetuado em uma única compra ou em várias, dentro da mesma loja ou em vários daqueles que aderiram ao Programa, exceto os valores que podem ser obtidos ao resgatar o Prêmio de Associação e /ou Bônus Mensal.
Se ao fazer uma compra aparecer no seu perfil como saldo negativo significa que a Loja Aderida retornou ou cancelou sua compra e, portanto, não é possível confirmar seu Cashback ou adicionar esse valor ao seu saldo acumulado.
Esse benefício é para uso pessoal e intransferível.
5.2 Prêmio de Associação (ou Reembolso em Dinheiro)O Prêmio de Associação é o primeiro benefício que você poderá resgatar por ser parte do Programa. Consiste em um valor único dado a você durante os primeiros 90 (noventa) dias de sua associação.
Como Associado do Programa, você pode se beneficiar de um único Prêmio de Associação.
Para solicitar o Prêmio de Associação, será necessário fazer uma segunda compra na loja de adesão, isto é, uma próxima compra logo após associar-se ao Compra e Volta. Excepcionalmente, é possível que a obtenção do Prêmio de Associação não esteja condicionada à conclusão de uma segunda compra (o que será indicado no momento da contratação do Serviço e no seu espaço pessoal). Para obtê-lo, você deve enviar a solicitação de benefícios dentro do período indicado após sua associação no Serviço.
Os Associados devem solicitar este benefício até noventa (90) dias seguintes à data de associação no Programa. Após esse período, o Prêmio de Associação não estará mais disponível. A data máxima de uso deste benefício estará sempre disponível na seção "Prêmio de Associação" em "Benefícios" quando você acessar seu espaço pessoal com seu login de usuário e senha.
Para solicitar esse benefício, você pode usar o e-mail (atendimento@compraevolta.com.br) ou o site do Programa. Em qualquer caso, você deve nos enviar a Nota Fiscal dos produtos comprados, salvo empresas que não emitem Nota Fiscal, o comprovante da compra será submetido à avaliação. Certifique-se de que o comprovante de compra mostre a data da compra, o valor, o número de referência do pedido e o nome completo. Certifique-se de que o conteúdo do e-mail não seja maior que 500 KB.
Este benefício é para uso pessoal e intransferível
Para obter mais detalhes sobre como solicitar esse benefício, visite a seção Prêmio de Associação da sua conta de cliente no site Compra e Volta.
5.3 Bônus MensalComo Associado do Programa, você pode se beneficiar de um Bônus Mensal, uma vez por mês, durante o tempo que você fizer parte do Programa.
Para receber o Bônus Mensal, você deve fazer uma compra entre o primeiro e o último dia de cada mês na Loja de Adesão, e nos enviar o comprovante de compra.
Excepcionalmente, é possível que para a obtenção do Bônus Mensal, seja admitida uma compra em qualquer Loja de comércio eletrônico não pertencente ao nosso Programa. Nestes casos, são expressamente indicados no momento da contratação do Serviço e no seu espaço pessoal. Você deve enviar o comprovante de compra usando as seguintes condições.
Para obter o Bônus Mensal, você deve enviar a Nota Fiscal por e-mail (atendimento@compraevolta.com.br) ou através da seção "Bônus Mensal”, dentro de trinta (30) dias após a confirmação da compra (lembre-se de verificar os prazos de confirmação de compra na cláusula 5.6 destes Termos).
Essa compra deve ser diferente da compra que você vai usar para resgatar o Premio de Associação e, posterior a compra que você fez no momento em que se associou ao Serviço.
Certifique-se de que o número de confirmação do pedido, do pagamento e a data da compra estejam inclusos, juntamente com o seu nome e o valor do pedido. Certifique-se de que o conteúdo do e-mail não seja maior que 500 KB.
Este benefício é para uso pessoal e intransferível.
Para obter mais detalhes sobre como solicitar esse benefício, você pode visitar a seção Bônus Mensal, na sua Conta do Cliente no site Compra e Volta.
5.4 Dados MóveisPara os Associados que recebem dados móveis como benefício, um número de celular válido e registrado no Brasil será exigido para creditar os dados móveis.
Deve ser usado um número de celular único. Seus dados móveis não serão creditados se houver mais de uma conta associada ao mesmo número de celular, a fim de evitar qualquer atividade fraudulenta.
Caso seja detectada mais de uma conta associada ao mesmo número de celular, pode ser solicitado o envio de documentos que comprovem a propriedade do número de celular. O número de celular deve estar vinculado ao CPF do Associado.
Associados que recebem dados móveis como Benefício estão sujeitos aos Termos e Condições de sua operadora de celular para creditar seus dados móveis.
As condições para o recebimento dos dados móveis como Prêmio de Associação ou Bônus Mensal, serão comunicadas no momento da inscrição no Programa e estarão disponíveis no seu espaço pessoal.
5.5 Benefícios adicionais e Condições Gerais pelos BenefíciosAlém dos principais Benefícios, o Programa oferece uma série de vantagens que podem ser modificadas durante o tempo em que você faz parte do Serviço. Essas vantagens podem ser encontradas em diferentes seções do espaço do cliente e, por exemplo, você pode encontrar:
- A seção "Promoções", onde você pode encontrar os códigos promocionais (verifique suas condições específicas) ou outras ofertas, além de muitos outros benefícios adicionais. Caso você tente utilizar um cupom e ele não funcione, pode ser que a loja não está mais fornecendo o desconto ou o cupom expirou. Os códigos de cupons veiculados pelo Compra e Volta são criados e divulgados pela loja. Em muitos casos os cupons só são válidos para um tipo específico de produto ou oferta e o associado precisa ficar atento as regras do cupom. Em qualquer caso a Tenerity nunca será responsável pelo funcionamento e/ou validade desses códigos, cupons o outras ofertas.
- Ofertas temporárias ou sazonais.
Você pode verificar o status de sua conta, o histórico recente de benefícios acumulados e seus novos benefícios disponíveis a qualquer momento acessando a área logada do site Compra e Volta.
Todas as compras devem atender às condições particulares estabelecidas por cada Loja Aderida em seus Termos e Condições. Lembrando que a Tenerity não tem nenhuma influência nos valores praticados nos e-commerces, tal como frete e prazos de entrega e/ou politica de devolução.
Ofertas especiais, vouchers ou códigos promocionais têm a duração indicada neles, portanto, você deve garantir que as ofertas sejam válidas no momento da compra. Se você decidir usar códigos promocionais e ofertas especiais fora do Programa, não podemos garantir que você tenha o direito de receber o desconto e / ou reembolso.
Para ser objeto dos Benefícios ofertados, as compras deverão ter sido feitas por meio do site Compra e Volta.
O Associado deve sempre começar e terminar a compra no mesmo momento e na mesma janela do navegador em que foi direcionado, não utilizar de outros programas de ”cashback” e / ou cupons junto ao Compra e Volta, não utilizar comparadores de preço após acessar o Compra e Volta. Se o usuário sair ou fechar a janela e depois voltar direto na loja por qualquer outro meio, a compra perderá a identificação de rastreio, ficando assim não elegível ao benefício.
As Lojas Aderidas têm o direito de se retirar do Programa a qualquer momento, unilateralmente, e a Tenerity não é responsável por tal decisão. Lembramos também de seu direito de cancelar sua adesão, a qualquer momento, nos termos estabelecidos nas Cláusulas 12 e 13 deste documento.
Qualquer um dos benefícios incluídos no programa poderá ser subsistido por outro benefício de similares caraterísticas, sem criar prejuízo para o consumidor. Essa alteração será comunicada nos termos da cláusula 23 dos Termos de Uso de Serviço – Modificações do Contrato - e os Associados que considerem que devida a alteração, o programa já não tem interesse para eles, poderão cancelar o seu cadastro nos termos da cláusula 13 deste Termos de Uso.
Para receber um Reembolso ou qualquer outro benefício, o Associado deverá cadastrar uma conta corrente brasileira autorizada por um Banco múltiplo e autorizado a operar no Brasil, em que o Associado seja o titular da conta corrente em seu Perfil (seção “minha conta”), a qual deverá estar vinculada ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil) do Associado.
Não serão aceitas conta salário, conta poupança, conta empresa, conta com bloqueio judicial ou bloqueada para o recebimento de DOC/TED ou contas que não necessitam de documentos pessoais para abertura.
As transferências bancárias serão efetuadas no prazo de até seis (6) semanas após as compras serem confirmadas, aceitas e validadas pelas Lojas Aderidas.
Lembre-se que as Lojas Aderidas validam as compras dentro de aproximadamente vinte (20) dias após a compra, dependendo do período de desistência que tenham, com exceção de viagens, ingressos, aluguel de carros, pacotes de férias e passagens aéreas. Estas exceções serão validadas dentro de um período de aproximadamente cinco (5) dias após a data da utilização do produto adquirido.
Se você não registrou o número da sua conta corrente no seu Perfil ou o valor acumulado é inferior a quinze (15) reais, os valores ficarão pendentes de depósito até no máximo sete (7) meses a partir da data da compra, até você nos fornecer sua conta corrente e/ou até o valor ser maior que quinze (15) reais.
Além disso, no caso de as informações serem fornecidas incorretamente, ou não forem atualizadas até o momento do pagamento, os valores correspondentes ficarão pendentes de depósito em sua conta até que você nos forneça uma conta corrente válida, durante o período máximo de sete (7) meses. Uma vez ultrapassado esse período a Tenerity não pode assegurar o pagamento dos benefícios acumulados.
Caso exista alguma diferença entre o valor da compra e o valor registrado no sistema para o recebimento do Benefício, o Associado é responsável por entrar em contato através dos canais oficiais da Tenerity para solicitar uma averiguação dos valores apresentados mediante um comprovante de pagamento elegível / nota fiscal.
As compras não identificadas automaticamente pelo nosso sistema, independente do motivo, deverão ser informadas a Tenerity em no máximo trinta (30) dias após a data da compra. Qualquer compra onde a data do envio para a Tenerity ultrapasse trinta (30) dias da data da compra, a Tenerity reserva-se no direito de não contabilizar e não pagar o Reembolso (Dinheiro de Volta) e o Associado perde o direito de receber por essa compra.
Lembre-se que o Associado é o único responsável por manter as informações da sua conta atualizadas para facilitar o pagamento dos Benefícios e que deve verificar sua conta regularmente para garantir que os valores sejam inseridos corretamente e que o saldo da sua conta esteja correto. Caso haja qualquer discrepância ou atrasos no pagamento dos seus benefícios, a Tenerity pode entrar em contato com você e solicitar informações adicionais, se necessário, no entanto, sempre que tiver alguma dúvida ou acreditar que há um erro, entre em contato através de um dos canais de Atendimento ao Associado.
5.7 Ajustes.Qualquer benefício do Programa está sujeito a ajustes, devoluções, cancelamentos e outros eventos. Além disso, eles estão sujeitos à revisão pela Tenerity, de modo que podemos solicitar prova adicional de compra antes de aprovar o benefício; a Tenerity reserva-se o direito de verificar a prova de compra enviada, de modo que se for detectado qualquer tipo de manipulação na prova de compra, ela será considerada como prova de compra inválida e mesma consideração terá a prova solicitada e não enviada no tempo indicado pela Tenerity, Em estes casos, resultará na negativa do benefício e/ou cancelamento da conta se tal comportamento for repetido continuamente durante a adesão ao Programa.
No caso da Tenerity constatar veja a necessidade de fazer qualquer tipo de ajuste nos valores, bem como de solicitar qualquer tipo de documentação adicional, o prazo indicado, no ponto 5.6, para pagamento será de no máximo 6 semanas a partir da data em que a justificativa ou documento solicitado foi recebido e aprovado.
Para ingressar no Compra e Volta, é necessário um cadastro inicial. Este processo envolve o preenchimento de um formulário online, em que informações pessoais são solicitadas e os Termos e Condições e as Políticas do programa devem ser aceitos, formalizando o contrato com a *Webloyalty Sàrl.
Durante o cadastro, utilizamos tecnologias e meios técnicos para validar a identidade do usuário e assegurar a conformidade com os critérios de admissão. Também utilizamos esses recursos para detectar quaisquer equívoco nos dados fornecidos, antes da confirmação final por parte do usuário.
A confirmação da contratação é enviada via e-mail, servindo como comprovante de associação ao programa. Os dados do formulário são transferidos diretamente para nosso banco de dados, sem que haja armazenamento do documento eletrônico de inscrição.
6.2 Acesso à conta de Associado.Após a criação da conta, o acesso ao programa se dá pelo login no site do Compra e Volta, utilizando-se o nome de usuário e senha. No perfil do associado, é possível realizar compras, verificar o saldo da conta, consultar histórico de compras ou o total economizado.
Além disso, a utilização do programa está condicionada à manutenção de uma conta ativa, ou seja, com a Taxa mensal em dia. A inadimplência pode resultar na suspensão dos benefícios oferecidos. A Webloyalty se reserva o direito de não conceder os benefícios do programa se as condições não forem cumpridas ou se as solicitações forem feitas após o prazo estipulado.
É de responsabilidade do usuário proteger a confidencialidade das informações de sua conta no Programa.
Ajustes podem ser realizados, eventualmente, pela Compra e Volta na conta do associado para corrigir discrepâncias.
Reservamo-nos o direito de cancelar contas em caso de uso indevido, abusivo ou fraude, ou se for inviável a comunicação com o associado pelo e-mail registrado.
A Tenerity se empenhará em manter o Serviço disponível, por meio do site na Internet, vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana. Todavia, poderá ocorrer indisponibilidade do Serviço, a despeito dos esforços da Tenerity, por motivos técnicos ou operacionais, como interrupções para manutenção programada ou por outras razões comerciais, alheias à vontade da Tenerity, e sem aviso prévio.
- 7.1 Para associar-se, utilizar o Programa e receber os benefícios é necessário:
- Ser um residente no Brasil.
- Ter mais de 18 anos de idade.
- Usar o nome de usuário (endereço de e-mail) e senha criados pelo Cliente no momento da inscrição no Programa.
- O endereço de e-mail a ser utilizado pelo Cliente deve ser um endereço permanente, ou seja, não pode ser um e-mail temporário.
- Ser o titular do cartão de crédito fornecido para o pagamento das taxas mensais ao, assim como da conta bancária prevista para o pagamento dos benefícios, os mesmos devem ser originados e registrados no Brasil.
- Ter pago a Taxa Mensal, ter um Dispositivo de Cobrança válido e ter uma conta de Cliente ativa sem qualquer motivo para suspensão, inabilitação ou cancelamento da mesma, ou seja, a conta deve estar em vigor.
- Para os Associados que recebem dados móveis como benefício, um número de celular válido e registrado no Brasil será exigido para creditar os dados móveis.
Os requisitos acima são condições essenciais para a conclusão do contrato entre as Partes, de modo que o conhecimento e não cumprimento permitirá a Tenerity impor a rescisão imediata da subscrição, bem como a rejeição de todos os benefícios associados.
- 7.2 Para que as compras realizadas nas Lojas Aderidas tenham direito ao cashback (Compras Elegíveis) o Cliente deve:
- Ter aceitado as tecnologias de rastreamento em seu navegador e nos sites das Lojas Aderidas (essas tecnologias são necessárias para que possamos rastrear correta e automaticamente as compras do Cliente para que possamos confirmar que elas são de fato Compras Elegíveis),
- Acessar o site da Loja Aderida clicando no link da loja no Site.
- Comprar na página da Web da loja que será aberta após esse clique (para garantir o rastreamento correto da compra) e
- Pagar a compra integralmente usando um meio de pagamento em nome do Cliente (lembrando aqui que, para uma compra com pagamento em várias parcelas, o pagamento do valor total dessa compra só será considerado a partir do momento em que o valor total dessa compra tiver sido pago integralmente à loja).
O Associado está ciente de que somente as compras feitas de acordo com essas condições constituirão Compras Elegíveis. Os links e registros estabelecidos no Site e nos sites das Lojas Aderidas possibilitarão a verificação de que as compras realizadas foram de fato feitas de acordo com as condições 2) e 3) acima, e constituirão prova técnica que será considerada autêntica no caso de uma disputa sobre um reembolso.
Além disso, o Cliente está ciente de que as compras listadas abaixo não serão consideradas Compras Elegíveis de acordo com o significado destes Termos (e, portanto, não serão qualificadas para um Reembolso):
- As compras feitas com cartões-presente, vales-presente ou notas de crédito,
- As compras feitas, mesmo que parcialmente, usando vouchers ou códigos promocionais que não sejam os disponibilizados pelo Programa na seção "Códigos Promocionais" ou que não sejam os que aparecem nas páginas das Lojas Aderidas.
- As compras não feitas on-line,
- Certas compras de produtos ou serviços especificamente excluídos na página de apresentação da Loja Aderida no Site, na seção "Condições Especiais", uma página que pode ser consultada imediatamente antes de o Cliente ser redirecionado para o Site da Loja Associada, e
- Todas as compras feitas em violação das disposições destes termos de serviço.
É responsabilidade do Cliente verificar, antes de fazer qualquer compra no site de uma Loja Aderida, se as compras que ele pretende fazer são elegíveis para reembolso, se estão em conformidade com as condições indicadas acima e se não estão especificamente excluídas nas condições especiais do comerciante eletrônico que aparecem no Site.
- Ter aceitado as tecnologias de rastreamento em seu navegador e nos sites das Lojas Aderidas (essas tecnologias são necessárias para que possamos rastrear correta e automaticamente as compras do Cliente para que possamos confirmar que elas são de fato Compras Elegíveis),
- 7.3 A utilização do Programa está reservada para um uso estritamente pessoal. Isso significa que qualquer item comprado por meio do programa, deve ser para o uso pessoal do Associado e para o seu próprio benefício.
Portanto, a Tenerity considerará (a título de exemplo e não de limitação) que o Programa não foi utilizado nesses termos quando:
- A compra de produto(s) com a intenção ou ação de revender o(s) Item(s) em um site de leilão on-line ou site de compras;
- A compra de uma grande quantidade ou incomum de determinados Itens como por exemplo, os incluídos na tabela abaixo:
Itens Frequência Telefones celulares, notebooks, máquinas de lavar, tablets, impressoras e outros equipamentos eletrônicos. Não mais do que 2 a cada 6 meses Produtos de beleza como perfumes, cremes para o rosto. Não mais do que 3 por mês. Artigos de higiene como shampoos, pasta de dentes. Não mais do que 5 por mês. Passagens de viagem (trem, voo, ônibus) e ingresso para entretenimento. Não mais do que 2 adultos e 2 crianças por ingresso. - A compra de Item(ns) por meio de conta bancária comercial ou cartão de crédito;
- A compra de Item(ns) através de conta em banco, cartão de crédito ou qualquer meio de pagamento que o Associado não seja titular;
- A compra de Item(ns) realizada por uma pessoa não cadastrada no Programa, isto é que não tenha os mesmos dados pessoais que os Associado (nome, apelido, CPF) ou que seja feita em outro endereço postal que não seja o indicado no cadastro.
- A compra de Item(ns) por um Associado que seja feita para o benefício de uma empresa ou negócio pessoal; ou
- A compra de Item(ns) em sites que são expressamente declarados como reservados apenas para fins profissionais.
- A compra de qualquer equipamento, hardware e/ou suporte utilizado na mineração de criptomoeda ou com uma finalidade semelhante.
Não é permitido que o mesmo Cliente seja simultaneamente afilado ao Programa em mais de uma ocasião. Será considerado como o mesmo Cliente que se registra sucessivamente com o mesmo e-mail ou dispositivo de cobrança - ou que se associa mais de uma vez ao Programa e cancele a sua conta antes de ter sido Associado por pelo menos 6 (seis) meses consecutivos desde a data da sua associação.
Nestes casos, caso seja constatado um indício do descumprimento dessa obrigação, a Tenerity reserva-se o direito de cancelar a conta criada posteriormente e cancelar os Benefícios que possam ter sido solicitados através dela.
Além disso, se a Tenerity detectar que um Cliente foi cancelado por qualquer desses motivos e novamente cadastrar-se no Programa sem ter passado o prazo de 6 (seis) meses desde o seu cancelamento, a empresa reserva-se o direito de cancelar novamente essa associação.
Se o mesmo dispositivo de cobrança e o mesmo CPF forem utilizados em mais de um cadastro, as contas mais recentes serão canceladas e quaisquer benefícios acumulados e não pagos serão perdidos no momento do cancelamento. Se a Tenerity suspeitar que essas contas foram abertas por atividade fraudulenta ou por uso indevido, todas as contas podem ser canceladas automaticamente e sem aviso prévio e nenhum benefício será pago em nenhuma delas. Em caso de cancelamento imediato de uma conta pela quebra de quaisquer pontos destes Termos de Serviço, os benefícios serão cancelados e o Associado perde o direito de recebê-los.
Caso seja identificado duas (2) ou mais contas no Serviço com o mesmo CPF cadastrado, a Tenerity reserva-se o direito de cancelar todas as contas e também todos os Benefícios imediatamente e sem aviso prévio.
Com a finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos mínimos de legitimidade fornecidos ao Serviço, poderão ser exigidos a qualquer momento ao Cliente a comprovação dos seguintes dados:
- Endereço de e-mail fornecido no formulário de associação
- Endereço residencial fornecido no formulário de associação
- Nome e sobrenome fornecido no formulário de associação
- Número do cartão de crédito
- Número da conta corrente
- CPF
Além disso, se a Tenerity considerar que um Cliente não cumpre os requisitos do uso do Serviço no momento de solicitar seus Benefícios regulados ao longo deste documento, a Tenerity se reserva o direito de solicitar um comprovante de compra (a título de exemplo: notas fiscais, comprovantes de pagamento, e-mails de confirmação de compra e pagamento, documentos pessoais,...) dentro de um período que será especificado para tais fins e suspender o pagamento dos Benefícios acumulados na conta do Cliente até o recebimento da documentação solicitada.
Também, a Tenerity pode consultar bancos de dados públicos, bem como examinar detalhadamente toda a documentação fornecida e acessar através dela todos os sites e/ou espaços públicos (especialmente nos sites de compra/venda ou venda de produtos usados incluídos no Programa); tudo isso para verificar o cumprimento dos requisitos de adesão, acesso e/ou uso contemplados nestes Termos e Condições.
No caso de confirmação de fraude, abuso ou desacordo aos Termos de Serviço na conta do Associado ou no uso dos Benefícios do programa, com base nesses Termos, a Tenerity poderá com efeito imediato anular os Benefícios acumulados pelo Associado, bem como solicitar o reembolso de quantias recebidas de forma indevida.
Se houver duplicidade no crédito do Benefício relacionado à mesma compra, a Tenerity reserva-se o direito de abonar a duplicidade no próximo crédito a receber para normalização da conta.
Quando uma compra é cancelada, devolvida ou não paga, o Cliente deverá informar a Tenerity para que seja feito o ajuste necessário, caso não seja enviado, a Tenerity reserva-se ao direito de realizar o ajuste necessário diretamente.
Com a finalidade de corrigir possíveis erros, o Programa Compra e Volta, pode aplicar os ajustes necessários nas contas dos Clientes a qualquer momento e de forma discricionária.
O Associado deverá pagar uma Taxa Mensal à Tenerity para poder utilizar todos os benefícios do Programa.
O valor dessa Taxa e sua frequência são explicados ao Associado no momento de seu cadastro no Compra e Volta.
Exceto se o Associado notificar a Tenerity de sua intenção de cancelar sua adesão, o Associado autoriza a Tenerity a cobrar a Taxa de Associado pela vigência inicial e por cada novo período de cobrança, debitada no Dispositivo de Cobrança mais atualizado que constar no cadastro do Associado na Tenerity.
A Taxa de Associado é válida por 30 dias, podendo a Tenerity ocasionalmente reajustá-la somente após o término deste ciclo, e antes do início do próximo ciclo. O Associado será notificado com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência sobre a aplicação do reajuste.
O valor da associação mensal é informado nas comunicações enviadas pela Tenerity e pode ser consultado diariamente na área “Perfil” em nosso site.
Caso não seja cobrada a mensalidade por qualquer motivo proveniente do Associado, a Tenerity reserva-se o direito de não pagar Benefícios durante o período de inadimplência. Quando o pagamento for reestabelecido pelo Associado, os Benefícios voltarão à normalidade. Caso não seja resolvido em um período máximo de 15 (quinze) dias, os Benefícios não serão pagos e a conta poderá ser encerrada sem aviso prévio. Neste caso, o Cliente perde o direito de receber todos os Benefícios ganhos e solicitados no período inadimplente. Os benefícios solicitados anteriormente ao período de inadimplência serão pagos normalmente.
É de responsabilidade do Associado manter o Dispositivo de Cobrança atualizado no Serviço para que seja cobrada a mensalidade regularmente. Em casos de perda, roubo, furto ou prazo de validade expirado do cartão de crédito, comunicar imediatamente a Tenerity para evitar cancelamento de associação automático.
Uma vez que o Contrato tenha sido concluído e a confirmação recebida, você pode exercer o seu direito de desistência dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contados da data de adesão, sem a necessidade de justificativa. Em caso de desistência dentro do período mencionado, qualquer valor que tenha sido cobrado pelo mesmo meio de cobrança em que foi feito será reembolsado.
Para efetuar seu direito de desistência, você pode contatar a Tenerity por telefone ou por e-mail, indicando o seguinte:
- Nomes e sobrenomes
- CPF
- Endereço e CEP
- E-mail e número da conta do cliente.
- Intenção de exercer o direito de desistência do Contrato
- Data
- Assinatura (quando o pedido é feito em papel)
Como Cliente, você tem o direito de rescindir sua associação a qualquer momento e sem nos informar o motivo, notificando a Tenerity de sua intenção de cancelar o Contrato.
Esta notificação pode ser feita por contato ao Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail e / ou por cancelamento on-line (disponível na seção do Perfil do Cliente no Site).
Se você deseja fazer o cancelamento, você pode usar seus Benefícios durante o tempo restante do período de vigência, sem ter que pagar qualquer quantia adicional a esse respeito.
O Associado que cancelar sua adesão estará proibido de se inscrever novamente no serviço por, no mínimo, seis (6) meses a partir da data de cancelamento.
14.2 Rescisão pela TenerityA Tenerity tem o direito de cancelar este Contrato se o Cliente (i) fornecer um Dispositivo de Cobrança que não seja válido no momento do cadastro, (ii) viole qualquer dos termos do presente Contrato e demais politicas aplicáveis (incluindo, mas não limitado a, os requisitos para uso do Serviço), (iii) quando houver previsão legal, (iv) no caso do Produto deixar de ser comercializado pela Tenerity, (v) no caso de detecção de uso profissional fraudulento ou acessos não pessoais e / ou por associações simultâneas e /ou múltiplas do Serviço ou (vi) em qualquer outro caso, a critério da Tenerity.
Nosso sistema antifraude identifica e cancela associações de múltiplos usuários provenientes do mesmo IP, sem aviso prévio. Se diversos Associados utilizam o mesmo IP para acessar mais de uma conta, estes deverão notificar a Tenerity para que as contas sejam reestabelecidas ou continuem ativas. A Tenerity reserva-se ao direito de analisar a solicitação e aprovar ou não o pedido.
- Em relação à conta de Cliente e os dados.
Como Cliente, você concorda em manter a confidencialidade dos seus dados de acesso ao Programa e outros dados pessoais e sensíveis, para que eles não possam ser usados por outra pessoa. A Tenerity não será responsável por qualquer dano, perda ou despesa incorrida pelo Cliente ou por terceiros como resultado de uso não autorizado por outra pessoa que tenha acessado qualquer uma das seções exclusivamente para Clientes, causada sem falha da Tenerity.
Como cliente, está ciente e concorda que as informações do seu Dispositivo de Cobrança no Programa podem ser atualizadas automaticamente. Isso ocorre devido a um sistema implementado pelos principais emissores de cartões, que permite a atualização automática dos dados em todos os serviços em que o cartão anterior estava registrado para cobranças recorrentes. Essa atualização é aplicada quando um cartão é renovado ou substituído, mantendo a associação com o mesmo cliente. Para obter detalhes sobre este sistema ou optar por desativá-lo, entre em contato com o banco ou a instituição financeira emissora do seu cartão.
Como Cliente, você é responsável pelo uso que faz do Serviço e notificará, o quanto antes, a Tenerity qualquer uso não autorizado do Serviço. Você concorda em não publicar, transmitir, retransmitir ou reproduzir de qualquer outra forma, por qualquer meio, as informações ou o software que é fornecido a você como parte do Serviço, exceto para os fins relacionados à recepção do Serviço.
- Em relação ao Programa.
O Associado aceita que, embora a Tenerity possa ser a prestadora de alguns Serviços, outros serviços são prestados diretamente por fornecedores externos (cada qual, um "Fornecedor – Loja Aderida") ao Associado. O Associado aceita que, em tais circunstâncias, a Tenerity não tem controle sobre a qualidade, a segurança ou a legalidade dos serviços anunciados pelos Fornecedores, a autenticidade ou exatidão das listagens ou a competência dos Fornecedores na venda dos serviços, e que os pedidos efetuados por Associados através do Serviço e comunicados aos outros Fornecedores são propostas de aquisição de serviços de tais Fornecedores pelos Associados. A Tenerity não pode e não controla se os Fornecedores aceitarão ou não tais propostas, nem se concluirão a venda dos serviços oferecidos; sendo que o Associado declara e aceita que nestas hipóteses a Tenerity não possui responsabilidade alguma.
A atividade da Tenerity está limitada a oferecer descontos e reembolsos e não pode controlar se as Lojas Aderidas aceitam as ofertas ou realizam a venda do produto que oferecem. Em relação aos produtos oferecidos por eles, a Tenerity não terá qualquer responsabilidade em relação ao Cliente que resulte de: (i) falha em fornecer um produto ou serviço sob os termos oferecidos pela Loja Aderida; (ii) o atraso na entrega de um produto ou serviço, independentemente da causa do atraso; (iii) qualquer produto ou serviço que estiver com defeito ou não estiver em conformidade com os padrões, ou (iv) falta de estoque de algum produto ou falta de variedade de produtos disponíveis para compra.
Como Cliente, você reconhece que não depende da capacidade ou julgamento da Tenerity para selecionar os serviços disponíveis no Programa.
Toda a responsabilidade da Tenerity, incluindo honorários profissionais e custas judiciais, no caso de apresentação de uma reclamação ou ação contra a Tenerity, desde que esta seja responsável sob os termos deste Contrato (independentemente da forma da reivindicação ou ação, ou a causa ou fundamento da responsabilidade, incluindo estatutos, contratos, responsabilidade civil, negligência, negligência grave, responsabilidade estrita, violação de uma condição fundamental, salvo disposição que contrarie qualquer um dos Termos de Serviço ou produto específico FAQs) será limitado como um todo, independentemente do número de reclamações, aos danos comprovados sofridos diretamente pelo Cliente, e não excederá em nenhum caso a Taxa de Associado paga. As cláusulas de limitação de responsabilidade neste Contrato refletem uma distribuição voluntária e informada dos riscos (conhecidos ou desconhecidos) que possam existir em conexão com o cumprimento pela Tenerity de suas obrigações e responsabilidades sob este documento, e tal divisão voluntária de risco representa uma parte material do acordo alcançado entre o Cliente e a Tenerity relação ao Serviço.
A Tenerity pode fazer qualquer comunicação necessária sobre o Programa, ("Comunicações") incluindo, entre outras, comunicações sobre suas informações como um Cliente, os procedimentos para usar o Serviço, mudanças nos benefícios do Serviço, mudanças na Taxa ou solicitações de informações adicionais para cumprir a legislação em vigor, por e-mail (sendo este o meio preferencial de comunicação entre as partes), por correio ou por notificações permanentes no espaço pessoal ou "Minha Conta".
Além disso, você autoriza a Tenerity a fazer qualquer comunicação através do site do Programa, referindo-se a ele por qualquer um dos meios acima, e aceita que o envio de uma notificação entregue através de uma publicação na Web constitui a sua entrega. Além disso, você concorda que, sob nenhuma circunstância, você alterará qualquer comunicação enviada eletronicamente ou de outra forma.
Para lhe oferecer o Serviço, a Tenerity deve coletar, usar e, em alguns casos, fornecer a terceiros determinadas informações pessoais fornecidas pelo Cliente, de acordo com os termos da Política de Privacidade e da Política de Cookies do Serviço. Por favor, leia estas Políticas cuidadosamente para receber todas as informações necessárias sobre o processamento dos seus dados pessoais.
Estes Termos, as Políticas de Privacidade e Cookies e os dados das ofertas, bem como qualquer comunicação que a Tenerity lhe envie durante a sua adesão, constituem o Contrato inteiro entre as partes e substitui todas as comunicações ou acordos anteriores orais ou escritos recebidos entre as partes. Nenhuma cláusula deste Contrato tem a intenção de excluir a responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta falsa.
Se alguma das condições ou disposições dos Termos, ora aplicáveis forem julgadas inválidas ou inexequíveis, as condições e disposições restantes ora estabelecidas permanecerão válidas.
A impossibilidade da Tenerity de insistir em ou de impor a rigorosa execução de quaisquer direitos ou disposições deste Contrato não constitui renúncia a nenhum direito ou disposição, nem como tal deve ser interpretada.
O Associado deve notificar a Tenerity imediatamente acerca de qualquer alteração em seu endereço para correspondência, endereço de correio eletrônico e/ou Dispositivo de Cobrança, ou outros dados relevantes para o Serviço.
Este Contrato pode ser cedido, no todo ou em parte, pela Tenerity a qualquer momento, a seu critério. Este Contrato não pode ser cedido pelo Associado.
Nenhuma omissão ou atraso no exercício de um direito ou recurso sob este Contrato constituirá uma renúncia de tal direito ou remédio. A renúncia por qualquer das partes de qualquer direito ou recurso resultante deste Contrato ou da lei não constituirá uma renúncia continuada de tal direito ou recurso, nem uma renúncia de qualquer outro direito ou recurso.
A modificação do valor da Taxa de Associado, as alterações em relação ao conteúdo do Contrato, bem como a cessão deste Contrato, serão notificadas a você com antecedência de 30 (trinta) dias, mediante comunicação por escrito em que você também será informado da possibilidade de resolver o Contrato.
Estas e outras modificações também serão publicadas no site www.compraevolta.com.br, e se você desejar consultar qualquer outra informação, poderá nos contatar através dos canais indicados na Cláusula 3 deste documento.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Concretamente seguindo as leis do país, neste link os Clientes poderão acessar uma cópia do Código de Defesa do Consumidor para a sua consulta.
O pagamento da Taxa de Associado ou a aceitação ou uso de algum dos benefícios ou serviços do Serviço constituirá a aceitação de todos os Termos deste Contrato pelo Associado.
Nada, neste Contrato, privará o Associado do benefício de nenhuma lei de proteção ao consumidor cabível, salvo na medida legalmente excluída. As partes submetem, a seu critério, a resolução de conflitos e a renúncia de qualquer outra jurisdição, aos tribunais e tribunais do domicílio do usuário; não obstante, as Partes comprometem-se, sempre que possível, a resolver, através dos meios internos de resolução de controvérsias, através dos quais a empresa organiza os conflitos que possam surgir.
Como cliente, você reconhece e concorda que deve submeter a resolução de qualquer reclamação sobre os produtos de uma Loja Aderida diretamente à loja correspondente, e não envolver a Tenerity na reclamação entre a Loja e você.
As partes ora subscritas solicitaram que este Contrato e toda a correspondência e documentação respectiva a este Contrato sejam escritas em língua portuguesa.